Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Autarquia pagará indenização a ex-funcionário com perda auditiva

Devido ao intenso ruído a que estava submetido, ele apresentou um quadro de perda parcial da audição

Acusado de abusar de menina é condenado

Homem teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menina, que era sua vizinha

Justiça terá regra única sobre acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos

Segunda Seção dá nova redação à Súmula 323

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira pela decisão que manteve preso o médico Roger Abdelmassih.

Declarada a inconstitucionalidade de trecho do art. 4º da LC 118/2005

O voto esclareceu que as cortes superiores pautam-se pelo entendimento de que o dispositivo não tem natureza interpretativa, não podendo, pois, retroagir por expressa vedação legal.

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.

Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang

A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.

Justiça condena quatro homens acusados de roubar casa de vizinhos

Os réus – que eram vizinhos das vítimas – subtraíram, dentre outros objetos, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e cartões de crédito

Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança

De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento